2024 - Sintraf Petrolina

19dez, 2024

Cotação de Preços dos Produtos da Agricultura Familiar 2024-2025

O SINTRAF Petrolina torna pública a cotação oficial dos preços dos produtos da agricultura familiar para o ano de 2024-2025, realizada em conformidade com os parâmetros e diretrizes estabelecidos na Instrução Normativa nº 02/2024.

A cotação considera os custos de produção e comercialização, incluindo logística e custos acessórios, conforme disciplina a Resolução nº 06/2020 do FNDE. O objetivo é garantir preços justos e equilibrados, promovendo a valorização do agricultor familiar e o fortalecimento da economia regional.

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Esta cotação serve como referência oficial para negociação e comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, assegurando transparência e alinhamento às normas vigentes.

Os interessados podem acessar os valores atualizados através dos canais de comunicação do sindicato ou diretamente em nossa sede.

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Wagner Luz

10dez, 2024

Sintraf Petrolina, Univasf e PMP se reúnem com agricultores no Distrito de Cristália

Reunião com agricultores e representantes das entidades envolvidas no Projeto “Reflorestando Unidades de Conservação Para Promover a Sociobiodiversidade da Caatinga” marca o início de uma ação que pretende mudar o cenário da biodiversidade na região com o plantio de 500 mil mudas nativas do semiárido brasileiro.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, acompanhada do advogado do sindicato, Samuel Horácio, se reuniu, no último domingo (15), com agricultores, no Distrito de Cristália com as participações de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Cecília Rodrigues, da Univasf, o assessor especial de gestão, Bruno Cezar Silva, o Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, Cairã Lua Reis, a Engenheira Florestal, Jordania de Cassia Costa e o Mestrando em Extensão Rural, Macio Fabricio Leite. O encontro ocorreu para debater sobre a importância e os requisitos para a participação no Projeto “Reflorestando Unidades de Conservação Para Promover a Sociobiodiversidade da Caatinga”.

Os agricultores precisam estar atentos aos requisitos para a participação no projeto, entre eles, está a condição de morar na zona de amortecimento das duas Unidades de Conservação, o Parque Estadual Serra do Areal e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Riacho do Pontal, ambas são áreas do município de Petrolina- PE. A zona de amortecimento é delimitada pela distância de 3 km, a partir dos limites das duas Unidades de Conversação.

Assim como, têm outras condições para a participação no projeto. O primeiro é aceitar se integrar a ação de reflorestamento, além de o agricultor ter a propriedade da área degradada e os documentos comprobatórios de titularidade da terra. A participação possibilitará uma remuneração para o processo de plantio e cuidado das mudas e em caso de contratações para mão de obra na construção de cercas, no entorno das áreas de plantio. A instalação da cerca é para a garantia do desenvolvimento das mudas, evitando a interferência de animais de criação na área.

De acordo com o assessor especial de gestão da Univasf, Bruno Cezar da Silva, “há necessidade de definir qual vai ser a remuneração para os participantes do projeto, no processo de plantio, cuidado com as mudas e construção de cercas e definição de um mapa georreferenciado para delimitar com exatidão a zona de amortecimento das UC’s”.

Uma nova reunião com agricultores acontecerá dia 21, às 9h, no Distrito de Cristália.

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Mônia Ramos

4dez, 2024

Aviso de Recesso de Fim de Ano

18nov, 2024

Sintraf Petrolina emitirá a Declaração ITR a partir do dia 15

O Sintraf Petrolina, localizado à Rua da Simpatia, Centro da cidade, emitirá a partir do dia 15 de agosto, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), basta estar em mãos do ITR 2023 e o documento CPF.

O Agricultor Familiar tem até o último dia útil do mês de setembro de cada ano para emitir a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte é obrigado por lei entregar a declaração, e se enviar após o prazo, será cobrada uma Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED).

Principais dúvidas:

Qual o fato gerador do ITR?

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é um tributo de competência da União Federal previsto no art. 153, VI, da Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.393/96. O ITR incide sobre a propriedade, a posse a qualquer título (inclusive usufruto) ou domínio útil de imóvel rural no dia 1º de janeiro de cada ano, sendo devido pela pessoa natural ou jurídica que detenha tal condição sobre o imóvel rural.

Qual o órgão regulamentador do ITR?

A Constituição Federal prevê que o imposto não incide sobre pequenas glebas rurais (art. 153, § 4º), cuja regulamentação é feita pela Lei nº 9.393/96 (art. 2º).

Qual a base de cálculo do ITR?

O cálculo do ITR é realizado sobre o valor da Terra Nua Tributável, devendo-se, portanto, considerar que nem toda área do imóvel será tributada. O Valor da Terra Nua – VTN é obtido mediante a exclusão dos valores de benfeitorias, culturas, pastagens cultivadas e florestas plantadas, do valor total do imóvel.

Quais são as principais normas que regulamentam o ITR?

As principais normas que disciplinam o ITR são a Constituição Federal (arts. 153, VI e §4º, e 158, I), o CTN (arts. 28 a 31), as Leis nº 9.393/96 e nº 11.250/05, o Decreto nº 4.382/02, o Decreto-Lei nº 57/66 e, no plano da Receita Federal, as Instruções Normativas nº 256/02 e nº 1.877/19.

Existem isenções ao ITR?

A Lei nº 9.393/96 prevê hipóteses de imóveis isentos do ITR, como os assentamentos de programa oficial de reforma agrária e as áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos, desde que atendidas às condições previstas na lei (art. 3º e 3º-A).

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato pelo whatsapp 87 38621664.

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Mônia Ramos

18set, 2024

Agricultoras contam com o Sintraf Petrolina para regularização do documento da terra

Para tirar o documento da terra, as irmãs Maria Iracy de Lima e Julia de Lima buscaram o auxílio do Sintraf Petrolina. Beneficiadas com a herança do pai, elas querem potencializar a produção agrícola e manter a criação de animais, uma cultura passada de pai para filhas, mas para isso a regularização da documentação é essencial e o sindicato ajuda o Agricultor Familiar na emissão da Declaração de Posse e na regularização da propriedade rural.

A sucessão familiar é um processo natural na vida de quem nasceu e sempre ajudou na lida do campo com o cultivo de sementes como feijão, milho, abobora, melancia, e por aí vai. A experiência com caprinos, ovinos e a avicultura mantém a herança da agricultura familiar, nas veias das irmãs que cresceram com a rotina no campo.

Como na roça só tem água se for das chuvas, a labuta exige mais dedicação. A escassez de água na área de sequeiro, no Sítio Jatobá, em Petrolina, ainda é um problema que as irmãs enfrentam, assim como foi o desafio da vida toda do patriarca da família. De acordo com Maria Iracy, o Sintraf Petrolina é o braço direito do Agricultor Familiar. “Estávamos em dúvida sobre os documentos e buscamos o Sindicato e já estamos dando encaminhamento a toda a documentação necessária (…) primeiro Deus, segundo nós, e terceiro o Sindicato para nos dar força a continuar na luta na roça”, disse.

Julia acrescenta que “o Sintraf Petrolina sempre esteve presente para auxiliar agente, seja para tirar dúvidas ou para dar encaminhamento as nossas solicitações. A força do Sindicato é muito importante para nós agricultores”.

Através do Sintraf Petrolina, Julia já garantiu o direito à aposentadoria rural e como segurada especial, Iracy também está buscando o benefício da Previdência Social com a comprovação da atividade rurícola para usufruir a Lei nº. 8.213/1991.

O Sintraf Petrolina fica localizado na Rua da Simpatia, nº 320 – Centro, Petrolina – PE, 56304-440, o telefone de contato/whatsapp é (87) 3862-1664. O Sindicato ajuda o agricultor familiar a compreender melhor as regras de transmissão do patrimônio familiar, em particular a terra, e auxilia os agricultores na emissão da Declaração de Posse e na regularização da propriedade rural.

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Mônia Ramos

18set, 2024

Emissão do CCIR 2024

CCIR 2024 já pode ser emitido, procure o Sintraf Petrolina

O Cadastro de Imóvel Rural 2024 já pode ser emitido e o Sintraf Petrolina oferece o serviço de consulta e emissão. Procure o Sindicato para emissão do seu CCIR.

O CCIR 2024 é a comprovação de que o imóvel rural está regularizado É um documento obrigatório para quem tem imóvel rural cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro de Imóvel Rural (SNCR), base de dados federal gerenciada pelo Incra.

O proprietário rural precisa ter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural atualizado para poder transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar o imóvel rural, e conseguir financiamentos bancários para investimento na propriedade.

Para segurança na consultar e/ou emissão do CCIR 2024 procure o Sintraf Petrolina, localizado à Rua da Simpatia nº 320, Centro Petrolina. Para mais informações ligue (87) 3862- 1664.

O Certificado

O CCIR tem informações sobre o titular, a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária do imóvel rural. Os dados são declaratórios e exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse.

O CCIR é indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É essencial também para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por bancos e agentes financeiros.

O CCIR tem periodicidade anual. Para emissão do CCIR o interessado precisa ter em mãos o nº do CCIR/Incra e o CPF.

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Mônia Ramos

18set, 2024

Obras no Alto do Angico

Presidente do Sintraf Petrolina reivindica conclusão de obra no Alto do Angico

Presidente do Sintraf Petrolina, Isália Damascena, vai até o prefeito, Simão Durando, reivindicar ações para benefício da Agricultura Familiar. Na oportunidade, a sindicalista solicitou uma atenção à comunidade Alto do Angico, devido à necessidade urgente de conclusão da obra da Adutora, que abastece a comunidade com a água para o consumo humano e para plantio de subsistência das famílias locais.

“Cerca de 52 famílias precisam de água na localidade. Passamos a reivindicação dos agricultores para o prefeito e vamos aguardar que seja solucionado o problema. São necessários 2.800m de tubulação para a conclusão do sistema de abastecimento”.

A reunião na manhã desta sexta (19), com o prefeito e com o assessor de Governo, Henrique Guerra.

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Wagner Luz

18set, 2024

Sintraf- Petrolina comemora a criação do CMDRS, luta iniciada em 2021

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina –Sintraf Petrolina, Isália Damacena, comemora mais uma conquista, agora Petrolina terá o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS. O Sindicato aguarda o Projeto de Lei ser sancionado para a realização da eleição e início das atividades de mais uma representação em defesa da agricultura familiar do município.

Caberá ao Conselho à participação efetiva na formatação e promoção de políticas públicas, integração de esforços para a preservação de recursos naturais, incentivar melhorais nas áreas rurais, participação na elaboração de planos, projetos e programas destinados à zona rural, sugerir políticas e diretrizes às ações do Executivo e Legislativo municipal, promover estudos, pesquisas, levantamentos concernentes ao meio rural, propor a formalização de contratos, convênios e parcerias, opinar sobre a distribuição de recursos, assim como propor políticas públicas de desenvolvimento rural. Estas são algumas das funções atribuídas ao CMDRS.

Além do Sintraf- Petrolina, outras entidades de classe integram o Conselho, como AMA, Embrapa, Univasf, Incra, IF-Sertão, Codevasf, IPA e Associações comunitárias que também terão a missão de assegurar que recursos , aprovados, sejam devidamente aplicados pelo Plano de Desenvolvimento Rural.

O Conselho, de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e orientativo das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, começou a ser discutido em 2021, quando o Sintraf-Petrolina protocolou a minuta, junto com associações de agricultores para a sua criação. “Estamos aguardando com ansiedade que o prefeito de Petrolina, Simão Durando, sancione esta lei e possamos convocar a eleição para a composição do Conselho que terá uma importante função social de fortalecimento da agricultura familiar, promovendo a economia solidária, a segurança alimentar, o desenvolvimento das atividades produtivas rurais, a manutenção do tecido social e cultural rural e a sustentabilidade”, pontua Isália Damacena.

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Mônia Ramos

18set, 2024

Sintraf Petrolina convoca presidentes de Associações para inscrição do Garantia Safra 24/25

Presidentes de Assentamentos, Incra ou Iterpe, devem procurar o Sintraf Petrolina, a partir de segunda-feira (02), para receberem o formulário de inscrição do Garantia Safra 24/25.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) abriu as inscrições e através do Sintraf Petrolina, os agricultores familiares, residentes em áreas de assentamentos, devem estar em posse dos seguintes documentos: CAF/DAP, a lista de presença e a ata de reunião na comunidade. Nesta fase de inscrições, os presidentes de Associações devem apresentar a documentação necessária dos seus associados.

O MDA estabelece critérios para receber o benefício Garantia-Safra, listados abaixo:
-A adesão ao fundo deve ocorrer antes do início do plantio de culturas agrícolas;
-A área cultivada deve ser entre 0,6 a 5 hectares;
-A renda média bruta familiar mensal nos doze meses que antecederam a inscrição não pode exceder a um e meio salário-mínimo;
-Os agricultores não podem ser detentores de quaisquer títulos de área superior a quatro módulos fiscais;
-Os agricultores não podem receber o benefício garantia-safra caso participem de programas similares de transferência de renda, que contem com recursos da União, destinados aos agricultores em razão dos eventos de estiagem ou excesso hídrico.
-Todas as informações constantes da DAP ou CAF integram os dados cadastrais dos agricultores familiares junto ao Programa Garantia Safra. Dessa forma, é importante que antes de realizar a inscrição, os agricultores familiares devem se certificar de que atendem aos critérios do programa para evitar desclassificação ou de bloqueios preventivos no pagamento do benefício.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

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Mônia Ramos

18set, 2024

Continua a saga dos agricultores do Pontal Central em busca de segurança hídrica

Depois de ocuparem a comporta do canal secundário no Pontal Sul, no último domingo (18), agricultores do Pontal Central estiveram na Codevasf, em Petrolina, na manhã desta segunda-feira (19), para solicitar a disponibilização de mais água para atender a demanda dos quase 500 agricultores familiares que produzem no local. O movimento é por tempo indeterminado. Ano passado, uma mobilização durou 41 dias com o mesmo objetivo de buscar a resolução do problema da falta de gestão na distribuição da água na área.

Os agricultores familiares buscam segurança hídrica, uma vez que a água liberada não atende a demanda das famílias para fins agrícolas.

De acordo com o presidente do Consu Pontal, Reginaldo Alencar, são 452 agricultores familiares irrigando mais de 750 hectares e gerando mais de 800 empregos diretos e a cota social não atende a demanda de produção. “Com a escassez de chuvas, as famílias têm a necessidade da água para fins agropecuários, nós precisamos que a Codevasf não interrompa a distribuição da água, que não pare de bombear nesta área porque para os agricultores que dependem da sobra da água a dificuldade aumenta e a Companhia alega que em função das dívidas com a Celpe, atualmente Neoenergia, não é possível a liberação total da água. Mas é importante lembrar também, que os colonos e empresários pagam as contas de água e o recurso pago vai para o Tesouro Nacional e não chega à Codevasf”, relata Alencar que reforça a importância da emancipação do Perímetro para assegurar a administração da água.

Antevendo uma nova crise hídrica, que geralmente ocorre todos os anos entre os meses de julho a dezembro, os agricultores relatam a peleja em busca de água. “Nos meses de janeiro a junho ainda contamos com as águas das chuvas, mas nos meses seguintes sofremos com as consequências de sua falta. Já são muitos anos vivendo nesta luta, pedindo a regularização da água para quem mora e produz no local, que tem área irrigada e outra parte de sequeiro. Nós agricultores temos dificuldades na criação de animais e no plantio de frutas e verduras, pois precisamos da água para manter a nossa produção”, explica Francisca Ribeiro, agricultora no Pontal e vice-presidente do Sintraf Petrolina.

A tensão das famílias aumenta quando as barragens chegam ao volume morto e outros secam, a exemplo das Barragens da Lagoa da Pedra e do Gavião que já atingiram um nível tão abaixo que é impossível bombear e outras como as Barragens de Amargosa, Mandim, Cumprida e Poço do Canto que estão secando.

A presidente do Sintraf Petrolina, Isália Damacena, ratifica o movimento e chama a atenção dos representantes políticos do município para resolver esse impasse. “É possível acabar com essa pendência e vamos continuar lutando para que a viabilidade da água no Pontal seja uma realidade evitando que os agricultores familiares percam suas culturas e continuem impulsionando a produção agrícola de Petrolina”, ratifica o movimento.

O Conselho de Usuário da Água do Pontal Central-Consu Pontal foi criado em 2002, com o objetivo manter a gerência e uso racional da água e de lutar pela segurança hídrica dos agricultores familiares.

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Mônia Ramos

Arquivo anual: 2024

CCIR 2024 já pode ser emitido, procure o Sintraf Petrolina